TJRS - 5000047-20.2022.8.21.0142

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Batista Marques Tovo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALEXANDRE BATISTA

CPF *31.***.*39-46

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

ROBERTO CLAUS RADKE

CPF *68.***.*68-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 18:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR2CIV1

  • 06/06/2023 18:48

    Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec3GrCri

  • 06/06/2023 18:45

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVS para JBMT)

  • 06/06/2023 18:45

    Classe Processual alterada

  • 06/06/2023 16:00

    Remetidos os Autos - GabJVS -> Sec3GrCri

  • 06/06/2023 15:40

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec3GrCri

  • 05/06/2023 15:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/05/2023 08:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 05/05/2023 08:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 05/05/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/05/2023 21:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 02/05/2023 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/05/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 27/04/2023 10:41

    Recurso especial admitido

  • 13/04/2023 17:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 13/04/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 13/04/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2023 15:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3GrCri -> SREC

  • 29/03/2023 15:03

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 29/03/2023 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 29/03/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec3GrCri

  • 16/03/2023 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 64

  • 22/11/2022 14:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabJVS

  • 22/11/2022 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/11/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/11/2022 19:37

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJVS -> Sec3GrCri

  • 16/11/2022 16:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVS

  • 16/11/2022 16:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVS

  • 16/11/2022 16:51

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JBMT para JVS)

  • 16/11/2022 16:51

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 16/11/2022 16:43

    Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc

  • 16/11/2022 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 16/11/2022 16:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/11/2022 16:10

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabJBMT

  • 03/11/2022 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2022 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 11:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 21/10/2022 18:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 04/10/2022 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 287

  • 02/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

  • 02/08/2022 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/07/2022 17:59

    Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri

  • 26/07/2022 15:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT

  • 26/07/2022 12:48

    Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc

  • 26/07/2022 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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