07/08/2023 20:29

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CR1
20/03/2023 13:25

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
20/03/2023 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
20/03/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/03/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2023 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec3GrCri
16/03/2023 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5003169-95.2021.8.21.0006/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES EMBARGANTE: MAURÍCIO DA SILVA XAVIER (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS OFENDIDO: CLECIO MACHADO PFEIFER - MP (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALEX FERREIRA DE SOUZA - MP (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IVAN ALMANSA CARLOS - MP (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEANDRO VOIGT ZINN - MP (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 69
13/12/2022 13:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabJVS
12/12/2022 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2022 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
06/12/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2022 19:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJVS -> Sec3GrCri
05/12/2022 14:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVS
05/12/2022 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JRCS para JVS)
05/12/2022 14:09

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
05/12/2022 14:05

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc
05/12/2022 13:49

Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec6CCri
05/12/2022 13:49

Outras decisões
05/12/2022 07:29

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabJRCS
02/12/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16
02/12/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 13
01/12/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/12/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 09:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri
23/11/2022 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
09/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
09/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 22/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 285
14/07/2022 11:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS
13/07/2022 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2022 17:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri
08/07/2022 16:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS
08/07/2022 16:21

Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc
08/07/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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