STJ - 5073491-29.2019.8.21.0001

24/04/2025 08:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2025 08:41

Transitado em Julgado em 23/04/2025

02/04/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284658/2025

02/04/2025 08:36

Protocolizada Petição 284658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

01/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 787928/2024 - AgRg

31/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787928 - AgRg no AREsp 2733271 - Publicação prevista para 01/04/2025

19/03/2025 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 14:57

Conhecido o recurso de FLAVIO LUCIO SCAF e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 787928/2024 - AgRg no AREsp 2733271

27/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/11/2024 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051432/2024

27/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 02:53

Protocolizada Petição 1051432/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

23/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 787928/2024 - AgRg

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024 15:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/09/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787928 - AgRg no AREsp 2733271 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

10/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 787928/2024

09/09/2024 23:21

Protocolizada Petição 787928/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

04/09/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768148/2024

04/09/2024 15:46

Protocolizada Petição 768148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:00

Não conhecido o recurso de FLAVIO LUCIO SCAF - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

30/08/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL