STJ - 5007248-98.2022.8.21.0001

21/11/2023 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2023 12:39

Transitado em Julgado em 21/11/2023

27/10/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073929/2023

27/10/2023 17:19

Protocolizada Petição 1073929/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

25/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 19:50

Prejudicado o recurso de INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA E FILIAL(IS)

18/10/2023 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/10/2023 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2023 06:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038405/2023

18/10/2023 06:44

Protocolizada Petição 1038405/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

06/10/2023 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/10/2023 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/08/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL