TJRS - 5029888-47.2012.8.21.0001

30/11/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235814842 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

20/07/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236465876

04/05/2023 12:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01DTFC

04/05/2023 12:50

Remetidos os Autos - GabILB -> Sec3GrCri

04/05/2023 12:30

Classe Processual alterada

04/05/2023 12:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVS para ILB)

25/04/2023 16:21

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/03/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/03/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec3GrCri

16/03/2023 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 75

28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2022 17:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabJVS

11/11/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/11/2022 19:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/10/2022 18:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJVS -> Sec3GrCri

27/10/2022 14:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVS

27/10/2022 14:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

27/10/2022 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ILB para JVS)

27/10/2022 14:01

Remetidos os Autos - Sec5CCri -> DProc

27/10/2022 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabILB -> Sec5CCri

27/10/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 17:09

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec5CCri -> GabILB

24/10/2022 16:43

Remetidos os Autos - DProc -> Sec5CCri

24/10/2022 16:21

Remetidos os Autos - Sec5CCri -> DProc

24/10/2022 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/10/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/10/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/10/2022 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 20:44

Remetidos os Autos com voto divergente - GabVSC -> Sec5CCri

14/10/2022 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022 15:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GabILB -> GabVSC

14/10/2022 14:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

27/09/2022 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2022 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2022 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 67

06/04/2022 17:57

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB

06/04/2022 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

06/04/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/04/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/04/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/03/2022 14:12

Remetidos os Autos - GabILB -> Sec5CCri

31/03/2022 13:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB

31/03/2022 13:23

Remetidos os Autos - GabILB -> DProc

31/03/2022 13:23

Distribuído por sorteio