22/08/2023 16:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1
22/08/2023 16:21

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
18/07/2023 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5007094-69.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MILENE BETLINSKI DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL TRINDADE MARTINHO (OAB RS071239) APELADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
30/06/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 193
30/06/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/06/2023 00:16

Retirado de pauta
19/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
16/06/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
16/06/2023 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 439
26/04/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/04/2023 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 14:43

Retirado de pauta
21/03/2023 14:42

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
15/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5007094-69.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MILENE BETLINSKI DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL TRINDADE MARTINHO (OAB RS071239) APELADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 318
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:49

Remetidos os Autos - DProc -> GabDDP
01/02/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para DDP)
01/02/2023 13:48

Alterado o assunto processual
31/01/2023 15:25

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
31/01/2023 15:25

Declarada incompetência
15/09/2022 14:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
14/09/2022 15:34

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
14/09/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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