25/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235508552 (Custas Finais ou Complementares)
02/05/2023 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC
02/05/2023 15:15

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5008098-94.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MARILENE OSSANI VAZOLLER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 329
24/01/2023 16:33

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
27/01/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225008187
03/09/2021 14:15

Remetidos os Autos em diligência
02/09/2021 19:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20Cível
02/09/2021 19:34

Outras decisões
19/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/08/2021 20:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2021 11:08

Remetidos os Autos - Sec20Cível -> GabDDP
18/08/2021 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
11/08/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/08/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 10/08/2021 17:43:40)
10/08/2021 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Proferido despacho de mero expediente - 10/08/2021 17:43:40)
10/08/2021 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20Cível
10/08/2021 18:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/08/2021 13:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
04/08/2021 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNFB para DDP)
01/08/2021 16:59

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
01/08/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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