TJRS - 5000224-05.2017.8.21.0030

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ricardo Coutinho Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

CPF *46.***.*60-63

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

SILVIA CAPPELLI

CPF *82.***.*61-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 18:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CR1

  • 05/10/2023 19:03

    Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec3GrCri

  • 04/10/2023 14:38

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MLGBG para JRCS)

  • 04/10/2023 14:38

    Classe Processual alterada

  • 04/10/2023 13:22

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec3GrCri

  • 04/10/2023 09:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/05/2023 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 10/05/2023 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 10/05/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/05/2023 20:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 08/05/2023 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 11:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/05/2023 11:35

    Recurso especial admitido

  • 25/04/2023 18:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 25/04/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 25/04/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 16:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3GrCri -> SREC

  • 14/04/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/03/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 21/03/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/03/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 17:42

    Conclusos para julgamento - Acórdão - GabMLGBG -> Sec3GrCri

  • 17/03/2023 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 84

  • 07/02/2023 13:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabMLGBG

  • 07/02/2023 00:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/01/2023 16:42

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec3GrCri

  • 10/01/2023 16:35

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLGBG

  • 10/01/2023 16:34

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JRCS para MLGBG)

  • 10/01/2023 16:34

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 10/01/2023 15:59

    Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2022 13:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 13/12/2022 13:48

    Outras decisões

  • 08/12/2022 14:26

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 08/12/2022 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 08/12/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2022 20:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 29/11/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 09:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 23/11/2022 14:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 09/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 09/11/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 216

  • 10/06/2022 13:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 10/06/2022 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 10/06/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/06/2022 12:08

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 02/06/2022 18:28

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 02/06/2022 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/04/2022 15:25

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/04/2022 14:56

    Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 29/04/2022 14:56

    Convertido o julgamento em diligência

  • 20/04/2022 12:10

    Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 19/04/2022 15:30

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 19/04/2022 15:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS

  • 19/04/2022 15:23

    Alterado o assunto processual - De: Furto (art. 155) - Para: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º)

  • 19/04/2022 15:04

    Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc

  • 19/04/2022 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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