TJRS - 5001824-05.2020.8.21.0144

1ª instância - Vara Judicial - Carlos Barbosa/Rs

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Polo Ativo

Partes

ROSANETE VRIELINK

CPF *02.***.*47-13

Advogados

GUILHERME ALVES VALDUGA

OAB: 066119/RS

CPF *09.***.*20-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE BARAO / RS

CNPJ: 91.693.325/0001-52

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

GEISON ELIAS REICHERT

OAB: 103914/RS

CPF *14.***.*26-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 06:51

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 21/02/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 20/02/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/07/2023 13:02

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> CLB1JE

  • 03/07/2023 13:02

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 06:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/06/2023 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 09/06/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/06/2023 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 05/06/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/06/2023 18:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 02/06/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 17:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001824-05.2020.8.21.0144/RS (Pauta: 62) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ROSANETE VRIELINK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ALVES VALDUGA (OAB RS066119) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARÃO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GEISON ELIAS REICHERT MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCO ANTONIO GIRARDI (INTERESSADO) INTERESSADO: MARTINS & RITTER ANESTESIOLOGISTAS LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 11/05/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 62

  • 20/04/2023 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 19/04/2023 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 18/04/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60

  • 04/04/2023 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001824-05.2020.8.21.0144/RS (Pauta: 16) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ROSANETE VRIELINK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ALVES VALDUGA (OAB RS066119) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARÃO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GEISON ELIAS REICHERT MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCO ANTONIO GIRARDI (INTERESSADO) INTERESSADO: MARTINS & RITTER ANESTESIOLOGISTAS LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 16

  • 26/10/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 18/10/2022 20:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/09/2022 16:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

  • 16/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/09/2022 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 15/09/2022 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/08/2022 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 12:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 12/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 05/08/2022 20:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2022 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/07/2022 16:38

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*13-12

  • 29/07/2022 16:37

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*13-11

  • 29/07/2022 16:37

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*13-09

  • 29/07/2022 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 22

  • 29/07/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 21/07/2022 09:01

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225854619

  • 21/07/2022 09:01

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225854595

  • 19/07/2022 15:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2022 18:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 17:53

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2022 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2022 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 15:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210009855

  • 30/03/2022 15:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210011382

  • 30/03/2022 13:19

    Juntada de íntegra do processo

  • 30/03/2022 12:03

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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