04/11/2024 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRRP
04/11/2024 16:56

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024
01/11/2024 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
01/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/11/2024 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
01/11/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
30/10/2024 13:08

Negado seguimento ao recurso
10/10/2024 18:21

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2
09/10/2024 17:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
09/10/2024 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
09/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/10/2024 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
04/10/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
25/09/2024 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:14

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:00
12/09/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/09/2024 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 436
05/08/2024 17:52

Remetidos os Autos - DProc -> GabIBL
05/08/2024 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de HGSN para IBL)
05/08/2024 17:51

Classe Processual alterada
05/08/2024 15:01

Remetidos os Autos - Sec4GrCri -> DProc
02/08/2024 18:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GabHGSN -> Sec4GrCri
23/07/2024 18:39

Retirado de pauta
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Data da sessão: 26/07/2024 09:00
16/07/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/07/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2024 09:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 23
25/04/2024 14:49

Conclusos para julgamento de retratação
24/04/2024 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
24/04/2024 14:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
15/04/2024 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
15/04/2024 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 17:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4GrCri -> SREC
25/03/2024 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/03/2024 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec4GrCri
23/02/2024 13:41

Conhecido o recurso e provido - por maioria
14/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 23/02/2024 09:00
09/02/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/02/2024 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2024 09:00 - Virtual Sequencial: 44
11/01/2024 14:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabHGSN
20/12/2023 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
20/12/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2023 18:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec4GrCri
19/12/2023 17:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN
19/12/2023 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (IBL para HGSN)
19/12/2023 17:55

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
19/12/2023 16:18

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc
19/12/2023 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
19/12/2023 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2023 12:24

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec8CCri -> GabIBL
18/12/2023 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2023 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/12/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 13:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabVGM -> Sec8CCri
29/11/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabVGM
29/11/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 16:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 13:00
20/11/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA -, NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5057719-89.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 399) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI APELANTE: GABRIEL SAINT PIERRE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: PM - KEVIN GABRIEL MADRUGA FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARINA SANTOS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
17/11/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/11/2023 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 399
28/07/2023 12:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
28/07/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 17:38

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
06/07/2023 17:38

Outras decisões
05/07/2023 18:31

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
05/07/2023 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/06/2023 17:31

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
14/06/2023 13:19

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
05/09/2022 17:30

Remetidos os Autos em diligência
05/09/2022 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
05/09/2022 17:20

Outras decisões
02/09/2022 17:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
02/09/2022 17:17

Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
02/09/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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