03/07/2025 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165
03/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
30/06/2025 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164
30/06/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
26/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:46

Determinado o Arquivamento
24/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
05/06/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/05/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 20:46

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 00:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/04/2025 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
21/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 18:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*15-59
19/03/2025 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
19/03/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
18/03/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:53

Outras decisões
20/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2025 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/02/2025 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122 e 133
10/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2025 16:19

Outras decisões
05/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
30/01/2025 09:01

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255044635
27/01/2025 14:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1JE
27/01/2025 14:03

Juntada de Ordem Cumprida - (SECRETARIA DA FAZENDA)
22/01/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/01/2025 19:09

Remetidos os Autos - SRD1JE -> URCAJUD
22/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/01/2025 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVERLIN MANFRO KOCHE - EXCLUÍDA
19/12/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2024 15:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/08/2024 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
14/08/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 23:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
18/07/2024 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/07/2024 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
18/07/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/07/2024 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
18/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/07/2024 18:31

Outras decisões
15/07/2024 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LENOMAR ALVES DE JESUS - EXCLUÍDA
15/07/2024 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO DENTI JUNIOR - EXCLUÍDA
03/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 16:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/12/2023 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
06/12/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:40

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2023 14:27

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/08/2023 16:21

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*31-35
05/08/2023 12:00

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236498879
03/08/2023 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/07/2023 14:45

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 19:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2023 14:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/06/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2023 16:47

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> SRD1JE
12/05/2023 16:47

Transitado em Julgado
19/04/2023 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/04/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
05/04/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
04/04/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:51

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002711-83.2021.8.21.0069/RS (Pauta: 22) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: SILVANA PATUSSI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BONFANTI (OAB RS063064) ADVOGADO(A): ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA (OAB RS057933) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: RICARDO DENTI JUNIOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 22
07/11/2022 18:41

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226062299
26/10/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
18/10/2022 20:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2022 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1
22/09/2022 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
15/09/2022 16:01

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 14:27

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/08/2022 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
04/08/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:58

Julgado procedente o pedido
14/07/2022 15:11

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2022 13:29

Conclusos para julgamento
06/07/2022 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
04/07/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 18:40

Processo Reativado - Novo Julgamento
27/06/2022 16:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:48

Mero expediente - Despacho
23/06/2022 13:13

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 13:03

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Carazinho/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho. Número: 50017510220224047118
23/06/2022 13:03

Distribuição - Distribuído por sorteio
23/06/2022 12:33

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS
23/06/2022 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022 13:37

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2022 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
20/06/2022 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
20/06/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2022 15:16

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2022 15:08

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*56-02
09/06/2022 15:37

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2022 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de peças digitalizadas - 03/06/2022 17:37:49)
06/06/2022 16:13

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2022 18:26

Declarado competente outro juízo
26/05/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2022 17:38

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022 20:06

Juntada de íntegra do processo
30/03/2022 17:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00