TJRS - 5002329-21.2013.8.21.0021
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada em Juri - Passo Fundo/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 17:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50023292120138210021/TJRS
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24/02/2025 18:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/08/2024 16:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50023292120138210021/TJRS
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09/08/2024 16:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50023292120138210021/TJRS
-
09/08/2024 16:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50023292120138210021/TJRS
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19/06/2024 12:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50023292120138210021/TJRS
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29/02/2024 19:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50023292120138210021/TJRS
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27/09/2023 16:01
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 22 - Convertido o julgamento em diligência - 26/09/2023 15:51:39) Número: 50023292120138210021/TJRS
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26/09/2023 15:51
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50023292120138210021/TJRS
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21/08/2023 15:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1JU -> TJRS
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20/07/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
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20/07/2023 00:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/07/2023 23:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177
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12/07/2023 17:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
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28/06/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2023 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174
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28/06/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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26/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166
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22/06/2023 22:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
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22/06/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168
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21/06/2023 12:46
Intimado em Secretaria
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21/06/2023 12:46
Intimado em Secretaria
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21/06/2023 12:46
Intimado em Secretaria
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21/06/2023 12:46
Julgado procedente o pedido
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20/06/2023 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
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20/06/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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20/06/2023 17:11
Conclusos para julgamento
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20/06/2023 17:11
Juntada de Áudio/Vídeo
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20/06/2023 16:59
Juntada de peças digitalizadas
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20/06/2023 16:57
Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local Plenário do Júri - Dra Rosali - 20/06/2023 08:00. Refer. Evento 99
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20/06/2023 06:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/06/2023 06:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/06/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/06/2023 14:49
Expedição de ofício
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16/06/2023 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OÍLSON DE OLIVEIRA (RS100351 - FELIPE RIETH SGARBOSSA)
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16/06/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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16/06/2023 12:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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16/06/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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16/06/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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15/06/2023 09:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137
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15/06/2023 09:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135
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13/06/2023 16:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
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13/06/2023 16:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
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12/06/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2023 10:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
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12/06/2023 10:13
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 139
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023
-
09/06/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5002329-21.2013.8.21.0021/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: OÍLSON DE OLIVEIRA ACUSADO: ADILSON DE OLIVEIRA Local: Passo Fundo Data: 07/06/2023 EDITAL Nº *00.***.*67-86 Edital de Intimação do réu para comparecimento no Plenário do Tribunal do Júri - CrimePrazo do Edital: 15 diasObjeto: 1ª Vara Criminal - Comarca de Passo Fundo.
Prazo de 15 dias.
Natureza: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º). Processo: 50023292120138210021.
Autora: Justiça Pública Réus: OÍLSON DE OLIVEIRA, CPF *03.***.*44-70 e ADILSON DE OLIVEIRA, RG 1079525133. Objeto: INTIMAÇÃO dos réus OÍLSON DE OLIVEIRA e ADILSON DE OLIVEIRA, incurso nas sanções do artigo 121, § 2-, inc. 1, combinado com os arts. 14, inciso 11, e 29, caput, na forma do art. 61, inc.
I, todos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante este juízo, no Plenário do Tribunal do Júri, na Rua General Neto, 486, Fórum de Passo Fundo, no dia 20/06/2023, às 08h, a fim de ser submetido a julgamento pelo Júri Popular.
Passo Fundo, 07 de junho de 2023. -
07/06/2023 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
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07/06/2023 17:07
Expedição de Mandado - CM0021
-
07/06/2023 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
-
07/06/2023 17:07
Expedição de Mandado - CM0021
-
07/06/2023 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
-
07/06/2023 17:07
Expedição de Mandado - CM0021
-
07/06/2023 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
-
07/06/2023 17:07
Expedição de Mandado - CM0021
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07/06/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/06/2023 16:32
Expedição de ofício
-
07/06/2023 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/06/2023 16:05
Expedição de ofício
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07/06/2023 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
-
07/06/2023 15:55
Expedição de Mandado - CM0021
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07/06/2023 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
-
07/06/2023 15:55
Expedição de Mandado - CM0021
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07/06/2023 15:26
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
31/05/2023 22:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/05/2023 16:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005194-12.2016.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 233
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16/05/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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12/05/2023 10:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005194-12.2016.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 105
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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02/05/2023 21:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
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02/05/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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02/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
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02/05/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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28/04/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/04/2023 08:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
-
28/04/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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26/04/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
26/04/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 95
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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14/04/2023 13:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
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14/04/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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12/04/2023 17:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
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12/04/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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12/04/2023 13:03
Sessão do Tribunal do Júri redesignada - Local Plenário do Júri - Dra Rosali - 20/06/2023 08:00. Refer. Evento 20
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12/04/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/04/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/04/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/04/2023 22:59
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2023 22:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
-
11/04/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/04/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/04/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/04/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/04/2023 09:25
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79
-
10/04/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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06/04/2023 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/04/2023 15:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/04/2023 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/03/2023 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
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24/03/2023 15:52
Expedição de Mandado - CM0001
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24/03/2023 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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24/03/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/03/2023 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
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22/03/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/03/2023 12:33
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33
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22/03/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 16:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004885-78.2022.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 324
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21/03/2023 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2023 15:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004885-78.2022.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 206
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20/03/2023 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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20/03/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/03/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/03/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/03/2023 12:04
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2023 12:03
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43
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17/03/2023 12:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
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17/03/2023 11:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
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16/03/2023 14:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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15/03/2023 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2023 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/03/2023 10:17
Expedição de ofício
-
09/03/2023 09:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
09/03/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023
-
09/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5002329-21.2013.8.21.0021/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: OÍLSON DE OLIVEIRA ACUSADO: ADILSON DE OLIVEIRA Local: Passo Fundo Data: 08/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*87-06 Edital de Intimação do réu para comparecimento no Plenário do Tribunal do Júri - CrimePrazo do Edital: 15 diasObjeto: 1ª Vara Criminal - Comarca de Passo Fundo.
Prazo de 15 dias.
Natureza: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º). Processo: 50023292120138210021.
Autora: Justiça Pública Réus: ADILSON DE OLIVEIRA e OÍLSON DE OLIVEIRA. Objeto: INTIMAÇÃO dos réus ADILSON DE OLIVEIRA e OÍLSON DE OLIVEIRA, incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inc.
I, combinado com os arts. 14, inciso II, e 29, caput, na forma do art. 61, inc.
I, todos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante este juízo, no Plenário do Tribunal do Júri, na Rua General Neto, 486, Fórum de Passo Fundo, no dia 20/04/2023, às 08h, a fim de ser submetido a julgamento pelo Júri Popular.
Passo Fundo, 08/03/2023. -
08/03/2023 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/03/2023 13:09
Expedição de ofício
-
08/03/2023 12:38
Juntada de peças digitalizadas
-
08/03/2023 12:23
Juntada de peças digitalizadas
-
08/03/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/03/2023 12:01
Expedição de ofício
-
08/03/2023 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: CRISTIANO ZINN (por substituição em 08/03/2023 18:45:04)
-
08/03/2023 11:33
Expedição de Mandado - CM0021
-
08/03/2023 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: CRISTIANO ZINN (por substituição em 08/03/2023 18:42:15)
-
08/03/2023 11:14
Expedição de Mandado - CM0021
-
08/03/2023 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: CRISTIANO ZINN (por substituição em 08/03/2023 18:43:06)
-
08/03/2023 11:13
Expedição de Mandado - CM0021
-
08/03/2023 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: CRISTIANO ZINN (por substituição em 08/03/2023 18:44:10)
-
08/03/2023 10:45
Expedição de Mandado - CM0021
-
08/03/2023 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
08/03/2023 10:13
Expedição de Mandado - CM0001
-
08/03/2023 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
08/03/2023 10:13
Expedição de Mandado - CM0001
-
08/03/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 09:55
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023
-
08/03/2023 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/03/2023 09:41
Expedição de ofício
-
08/03/2023 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/03/2023 09:36
Expedição de ofício
-
08/03/2023 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
08/03/2023 09:33
Expedição de Mandado - CM0021
-
08/03/2023 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2023 09:33
Expedição de Mandado - CM0021
-
07/03/2023 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/03/2023 14:26
Sessão do Tribunal do Júri designada - Local Plenário do Júri - Dra Rosali - 20/04/2023 08:00
-
02/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/02/2022 22:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
04/02/2022 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
04/02/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 18:07
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CR
-
29/09/2021 18:07
Juntada de íntegra do processo
-
20/08/2021 13:33
Remetidos os Autos - PSF1CR -> NUCDIGLOC
-
21/07/2021 08:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
21/07/2021 07:58
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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