STJ - 5000464-56.2016.8.21.0053

24/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 21:30

Conheço do agravo de IDI MONTAGNA para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

08/08/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL