TJRS - 5004949-11.2021.8.21.0155
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Portao/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 20:54
Baixa Definitiva
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14/04/2023 15:53
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> PTO1JE
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14/04/2023 15:52
Transitado em Julgado
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05/04/2023 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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05/04/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2023 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2023 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004949-11.2021.8.21.0155/RS (Pauta: 26) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: JAIR JOSE DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Tiago Mendes da Silva (OAB RS081449) ADVOGADO(A): OTILIA KHATY STIEBE (OAB RS117594) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 26
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03/11/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2022 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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03/11/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/10/2022 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1
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25/10/2022 09:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2022 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2022 07:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2022 18:55
Julgado improcedente o pedido
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26/09/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2022 16:03
Conclusos para julgamento
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11/07/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2022 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2022 11:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2022 07:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 04:23
Juntada de íntegra do processo
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23/03/2022 22:27
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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