18/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245186910 (Custas Finais ou Complementares)
11/12/2023 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1
11/12/2023 08:50

Recebidos os autos do STJ
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/07/2023 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
25/07/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 14:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
04/07/2023 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/07/2023 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
01/07/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/06/2023 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/06/2023 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
04/06/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
26/05/2023 13:44

Recurso Especial não admitido
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/05/2023 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/05/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 12:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/04/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5011776-28.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JOHNNY MOREIRA CONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDONI PEREIRA BARTH DOS SANTOS (OAB RS109841) APELADO: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 358
22/02/2023 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
12/01/2023 13:58

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
12/01/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
11/01/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/05/2022 21:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
13/05/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/05/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/05/2022 12:40:00)
11/05/2022 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/05/2022 12:40:00)
10/05/2022 19:05

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
10/05/2022 19:05

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/05/2022 14:17

Remetidos os Autos - DProc -> GabDDP
09/05/2022 14:01

Alterado o assunto processual
09/05/2022 14:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOM para DDP)
06/05/2022 18:23

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc
06/05/2022 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
06/05/2022 18:22

Declarada incompetência
29/04/2022 14:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
29/04/2022 14:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de DDP para TOM) - processo: 50553455520208217000
29/04/2022 14:45

Alterado o assunto processual
29/04/2022 14:34

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
29/04/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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