TJRS - 5010253-65.2022.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 11:46
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
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05/11/2024 11:44
Recebidos os autos do STF
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22/10/2024 10:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5010253652022821002220241022102520
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19/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/09/2024 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/09/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
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19/09/2024 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
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05/09/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 141
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17/04/2024 17:56
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2024 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2024 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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09/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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20/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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20/02/2024 16:28
Recurso Extraordinário não admitido
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16/02/2024 09:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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15/02/2024 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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09/02/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 12:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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02/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2023 17:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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29/11/2023 17:00
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010253-65.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 28) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE RECORRIDO: DAIANE SAQUETE LEMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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