TJRS - 5005345-57.2020.8.21.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sergio Miguel Achutti Blattes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 20:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50003208120258217000/TJRS
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05/06/2025 15:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50003208120258217000/TJRS
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05/01/2025 12:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50003208120258217000
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22/03/2024 08:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1
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15/03/2024 13:54
Recebidos os autos do STJ
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24/07/2023 18:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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21/07/2023 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
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21/07/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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20/07/2023 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 76
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20/07/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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20/07/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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20/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC
-
12/07/2023 15:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5005345-57.2020.8.21.0014/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: THALES ARGENTI DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: VANESSA RAQUEL NUNES DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA TESTEMUNHA: ALESSANDRA DOS SANTOS FERNANDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA PAULA PEIXOTO BASTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARTHUR NUNES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHRISTIAN EDUARDO PINHEIRO PIRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHRISTIAN EDUARDO PINHEIRO PIRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL RODRIGUES MESQUITA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IGOR FERNANDES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISMAEL CRISTIANO CORDEIRO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK MULLER DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YANCA RAMOS DE MELLO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
30/06/2023 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 09:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 172
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07/06/2023 12:41
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2
-
06/06/2023 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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06/06/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/06/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/06/2023 11:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/06/2023 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 01/06/2023 17:37:16)
-
01/06/2023 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 01/06/2023 17:37:16)
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01/06/2023 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/06/2023 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2023 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2023 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
-
26/05/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/05/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
-
24/05/2023 15:09
Recurso Especial não admitido
-
24/05/2023 15:09
Recurso Extraordinário não admitido
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08/05/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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07/05/2023 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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07/05/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/05/2023 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/05/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 17:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCri -> SREC
-
28/04/2023 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2023 08:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 31
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24/04/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/04/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
-
14/04/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.
Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.
O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.
A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.
No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.
Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Apelação Criminal Nº 5005345-57.2020.8.21.0014/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE: THALES ARGENTI DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: VANESSA RAQUEL NUNES DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA TESTEMUNHA: ALESSANDRA DOS SANTOS FERNANDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA PAULA PEIXOTO BASTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARTHUR NUNES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHRISTIAN EDUARDO PINHEIRO PIRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHRISTIAN EDUARDO PINHEIRO PIRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL RODRIGUES MESQUITA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IGOR FERNANDES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISMAEL CRISTIANO CORDEIRO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK MULLER DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YANCA RAMOS DE MELLO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
31/03/2023 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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31/03/2023 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 348
-
15/03/2023 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec6CCri -> GabSMAB
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15/03/2023 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2023 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
15/03/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
-
10/03/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 17:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.
Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.
O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.
A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.
No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.
Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Apelação Criminal Nº 5005345-57.2020.8.21.0014/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE: THALES ARGENTI DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: VANESSA RAQUEL NUNES DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA TESTEMUNHA: ALESSANDRA DOS SANTOS FERNANDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA PAULA PEIXOTO BASTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARTHUR NUNES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHRISTIAN EDUARDO PINHEIRO PIRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHRISTIAN EDUARDO PINHEIRO PIRES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL RODRIGUES MESQUITA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IGOR FERNANDES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISMAEL CRISTIANO CORDEIRO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK MULLER DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YANCA RAMOS DE MELLO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
27/02/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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27/02/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 206
-
09/11/2022 15:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB
-
09/11/2022 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/10/2022 16:11
Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
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26/10/2022 16:00
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB
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26/10/2022 15:13
Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc
-
26/10/2022 15:13
Distribuído por prevenção - Número: 50398007120228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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