15/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
15/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 15/03/2024
21/02/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116315/2024
21/02/2024 20:15

Protocolizada Petição 116315/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024
21/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024
20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2024 16:58

Expedição de Ofício nº 019170/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão
20/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024
20/02/2024 12:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial
27/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
27/10/2023 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073707/2023
27/10/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/10/2023 16:53

Protocolizada Petição 1073707/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023
19/09/2023 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/09/2023 11:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/09/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
15/09/2023 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
03/08/2023 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/07/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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