STJ - 5018151-08.2016.8.21.0001

02/04/2024 18:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (expediente avulso)

02/04/2024 18:06

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS TORRE, CAROLINA FERNANDES FREITAS e CARLA ELISA GUARAGNI TORRE em 22/03/2024 para recurso em face do r. acórdão retro.

29/02/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1092152/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1092152 - AgInt no AREsp 2431964 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CARLA ELISA GUARAGNI TORRE, CAROLINA FERNANDES FREITAS e ROGERIO DOS SANTOS TORRE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01092152/2023 - AgInt no AREsp 2431964/RS

09/02/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:32

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092152/2023 - AgInt no AREsp 2431964/RS

04/12/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/12/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1092152/2023 - AgInt

01/12/2023 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1092152 - AgInt no AREsp 2431964 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito

28/11/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/11/2023 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1154029/2023

27/11/2023 17:25

Protocolizada Petição 1154029/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1092152/2023 -

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092152/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 11:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 757 teve início em 09/10/2023 e término em 31/10/2023, e a petição n. 1092152/2023 (AgInt) foi protocolizada em 05/11/2023.

08/11/2023 10:55

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092152/2023 (Expediente Avulso)

06/11/2023 00:03

Protocolizada Petição 1092152/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2023

03/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:51

Não conhecido o recurso de CARLA ELISA GUARAGNI TORRE, CAROLINA FERNANDES FREITAS e ROGERIO DOS SANTOS TORRE

23/08/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/08/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL