08/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235522530 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
19/05/2023 08:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CIV1
19/05/2023 08:37

Transitado em Julgado
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
24/03/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
24/03/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 18:58

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
23/03/2023 10:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade
07/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5000219-65.2011.8.21.0006/RS (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): JAQUELINE PRIEBE TREVISAN SANTOS PROCURADOR(A): ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN PROCURADOR(A): DANIEL DOTTES DE FREITAS PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX PROCURADOR(A): JULIANA REDIN PATEL PROCURADOR(A): Álvaro Rosinski Ribeiro APELADO: ROMULO RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) ADVOGADO(A): ROCHERI DE LIMA RBEIRO (OAB RS057382) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 168
01/09/2022 13:53

Remetidos os Autos - DProc -> GabALCPVR
01/09/2022 13:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PLP para ALCPVR)
31/08/2022 18:00

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec12CCiv -> DProc
31/08/2022 17:56

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
31/08/2022 17:56

Determinação de redistribuição por prevenção
28/06/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
28/06/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/05/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2022 19:30

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
17/02/2022 14:12

Remetidos os Autos - DProc -> GabPLP
17/02/2022 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para PLP)
17/02/2022 12:18

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec9CCiv -> DProc
17/02/2022 11:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabTCSD -> Sec9CCiv
17/02/2022 11:58

Declarada incompetência
29/12/2021 10:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD
28/12/2021 09:34

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
28/12/2021 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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