STJ - 5021831-95.2021.8.21.0010

28/11/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/11/2023 17:23

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 12:30

Conheço do agravo de DOUGLAS UILIAM MACHADO ROSA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/10/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/10/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2023 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL