TJRS - 5016527-81.2022.8.21.0010

1ª instância - 4ª Vara Criminal - Caxias do Sul/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CRISTIANO SALAU MOURAO

CPF *61.***.*51-00

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO

CPF *63.***.*95-04

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI

CPF *90.***.*00-68

SIMONE MARTINI

CPF *42.***.*88-04

FERNANDA SOARES PEREIRA

CPF *29.***.*44-34

LISIANE MESSERSCHMIDT RUBIN

CPF *71.***.*87-72

Polo Passivo

Partes

MAICO DOS SANTOS

CPF *69.***.*04-00

CLEBER LEITE

CPF *16.***.*90-23

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 13:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031653-74.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 146

  • 23/03/2023 17:22

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2023 17:22

    Transitado em Julgado para o Réu - MAICO DOS SANTOS - CLEBER LEITE<br>Data: 03/11/2022

  • 15/03/2023 11:14

    Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50165278120228210010

  • 09/03/2023 17:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50165278120228210010/TJRS

  • 07/12/2022 16:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS

  • 07/12/2022 12:48

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 184 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/12/2022 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 180 e 181

  • 03/12/2022 23:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

  • 07/11/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 15:05

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 19:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/11/2022 19:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161, 162, 166 e 167

  • 03/11/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 03/11/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 03/11/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 03/11/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 03/11/2022 19:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

  • 03/11/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 03/11/2022 19:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

  • 03/11/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 01/11/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2022 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

  • 31/10/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 28/10/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 13:49

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2022 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 17:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2022 16:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBER LEITE - ABSOLVIDO

  • 26/10/2022 16:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICO DOS SANTOS - ABSOLVIDO

  • 26/10/2022 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/10/2022 16:40

    Expedição de alvará de soltura

  • 26/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/10/2022 16:38

    Expedição de alvará de soltura

  • 26/10/2022 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

  • 26/10/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 26/10/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2022 14:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/10/2022 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2022 14:53

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 143 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 19/10/2022 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 30/09/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/09/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/09/2022 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

  • 30/09/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 26/09/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 12:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/09/2022 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/09/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 14/09/2022 18:14

    Intimado em audiência

  • 14/09/2022 18:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 13/09/2022 14:10. Refer. Evento 111

  • 02/09/2022 12:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

  • 12/08/2022 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107, 108, 86 e 87

  • 12/08/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 12/08/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 09/08/2022 14:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

  • 09/08/2022 10:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 04/08/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 04/08/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 04/08/2022 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/08/2022 14:44

    Expedição de ofício

  • 03/08/2022 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

  • 03/08/2022 17:52

    Expedição de Mandado - Prioridade - 13/09/2022 - CM0010

  • 03/08/2022 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

  • 03/08/2022 17:52

    Expedição de Mandado - Prioridade - 13/09/2022 - CM0010

  • 03/08/2022 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/08/2022 17:51

    Expedição de ofício

  • 03/08/2022 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

  • 03/08/2022 17:48

    Expedição de Mandado - Prioridade - 13/09/2022 - CM0010

  • 03/08/2022 15:33

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 13/09/2022 14:10

  • 03/08/2022 15:32

    Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 13/09/2023 14:10. Refer. Evento 90

  • 03/08/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 13:41

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2022 10:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

  • 02/08/2022 16:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

  • 02/08/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 01/08/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 01/08/2022 10:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 29/07/2022 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

  • 29/07/2022 15:48

    Expedição de Mandado - Prioridade - 12/09/2022 - CM0010

  • 29/07/2022 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/07/2022 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

  • 29/07/2022 14:48

    Expedição de Mandado - Prioridade - 13/09/2022 - CM0010

  • 29/07/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/07/2022 14:19

    Expedição de ofício

  • 29/07/2022 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/07/2022 14:07

    Expedição de ofício

  • 29/07/2022 13:07

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 13/09/2023 14:10

  • 29/07/2022 13:06

    Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 04/08/2022 14:00. Refer. Evento 70

  • 28/07/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/07/2022 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 22/07/2022 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 20/07/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 18/07/2022 15:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 15/07/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 15/07/2022 12:31

    Expedição de Mandado - Prioridade - 04/08/2022 - CM0010

  • 14/07/2022 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/07/2022 18:58

    Expedição de ofício

  • 14/07/2022 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 14/07/2022 18:53

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/08/2022 - CM0010

  • 14/07/2022 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/07/2022 18:47

    Expedição de ofício

  • 14/07/2022 17:38

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 04/08/2022 14:00

  • 14/07/2022 17:37

    Intimado em audiência

  • 14/07/2022 17:37

    Intimado em audiência

  • 14/07/2022 17:37

    Intimado em audiência

  • 14/07/2022 17:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 14/07/2022 16:00. Refer. Evento 40

  • 14/07/2022 11:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 14/06/2022 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 14/06/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/06/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/06/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/06/2022 15:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 10/06/2022 15:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 09/06/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 06/06/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/06/2022 15:11

    Expedição de ofício

  • 03/06/2022 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2022 15:06

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 03/06/2022 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2022 15:05

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 03/06/2022 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2022 15:04

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 03/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/06/2022 14:46

    Expedição de ofício

  • 03/06/2022 13:10

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 14/07/2022 16:00

  • 03/06/2022 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/06/2022 17:56

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 13:50

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'DEFESA PRÉVIA' para 'PETIÇÃO'

  • 27/05/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/05/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 24/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2022 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 24/05/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/05/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2022 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/05/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/05/2022 02:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 14/05/2022 18:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2022 22:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2022 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2022 15:22

    Expedição de Mandado - Prioridade - 21/05/2022 - CM0010

  • 11/05/2022 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 11/05/2022 15:21

    Expedição de Mandado - Prioridade - 21/05/2022 - CM0010

  • 11/05/2022 14:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLÉBER LEITE - EXCLUÍDA

  • 11/05/2022 14:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 11/05/2022 14:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLÉBER LEITE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 11/05/2022 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 11/05/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2022 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/05/2022 19:04

    Recebida a denúncia

  • 06/05/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 09:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 14:18

    Distribuído por dependência - Número: 50153282420228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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