TJRS - 5021831-95.2021.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS UILIAM MACHADO ROSA - ME

CNPJ: 10.723.119/0001-46

Advogados

TASSIA LUIZA FABRIS

OAB: 084609/RS

CPF *06.***.*56-99

ISAIAS PASINI MAMBRINI

OAB: 080600/RS

CPF *33.***.*56-04

Polo Passivo

Partes

JEFERSON GELAIN BORGES

CPF *12.***.*05-86

Advogados

GUSTAVO HOLLAS DE OLIVEIRA BRITO

OAB: 077076/RS

CPF *07.***.*44-82

ANDERSON LUIS SIDRA OLIVEIRA

OAB: 081953/RS

CPF *13.***.*73-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 17:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1

  • 01/12/2023 09:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/07/2023 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 13/07/2023 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 13/07/2023 14:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2023 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 19/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 22/05/2023 17:24

    Recurso Especial não admitido

  • 11/05/2023 13:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 11/05/2023 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 16:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 26/04/2023 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/03/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 23/03/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 20:38

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5021831-95.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: DOUGLAS UILIAM MACHADO ROSA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): ISAIAS PASINI MAMBRINI (OAB RS080600) ADVOGADO(A): TASSIA LUIZA FABRIS (OAB RS084609) APELADO: JEFERSON GELAIN BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIS SIDRA OLIVEIRA (OAB RS081953) ADVOGADO(A): Gustavo Hollas de Oliveira Brito (OAB RS077076) TESTEMUNHA: ADILSON DE CANDIDO BONFIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EROIDES NEVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: URBAN INCORPORADORA LTDA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 382

  • 03/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 17:34

    Retirado de pauta

  • 18/11/2022 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/11/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 206

  • 17/10/2022 17:10

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 17/10/2022 17:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ERM para DDP) - processo: 50341608720228217000

  • 17/10/2022 17:09

    Alterado o assunto processual

  • 13/10/2022 17:58

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

  • 13/10/2022 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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