STJ - 5000503-78.2013.8.21.0014

21/04/2024 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/04/2024 13:38

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1188948/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188948 - EDcl no AgInt no REsp 2085021 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de REAL RODOVIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01188948/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2085021/RS

28/02/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1188948/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2085021/RS

19/02/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para ADY DOS SANTOS LIMA apresentar resposta à petição n. 1188948/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 890.

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1188948/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1188948/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

06/12/2023 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1188948/2023

06/12/2023 20:20

Protocolizada Petição 1188948/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023

30/11/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 828076/2023 - AgInt

29/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828076 - AgInt no REsp 2085021 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de REAL RODOVIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS S A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00828076/2023 - AgInt no REsp 2085021/RS

16/11/2023 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1124237/2023

16/11/2023 15:02

Protocolizada Petição 1124237/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

14/11/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 828076/2023 - AgInt no REsp 2085021/RS

26/10/2023 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/10/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/10/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 828076/2023 - AgInt

25/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828076 - AgInt no REsp 2085021 - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00828076 - AgInt no REsp 2085021

18/10/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/10/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043164/2023

18/10/2023 20:02

Protocolizada Petição 1043164/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2023

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 828076/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828076/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 828076/2023

22/08/2023 20:37

Protocolizada Petição 828076/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

28/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Não conhecido o recurso de REAL RODOVIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS S A

24/07/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL