02/05/2023 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC
02/05/2023 15:24

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/03/2023 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 108
24/03/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/03/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:38

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5023872-96.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MOACIR LUIS DAL CASTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MELO SILVA (OAB RS072764) APELADO: DEISE FATIMA SANTAREM FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): CACIUS ALBERTO SCHUH (OAB RS055538) APELADO: JOEL DE OLIVEIRA FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): CACIUS ALBERTO SCHUH (OAB RS055538) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 386
02/12/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
01/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/11/2022 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:21

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
09/11/2022 22:20

Retirado de pauta
03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/11/2022 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 76
25/10/2022 17:11

Retirado de pauta
14/10/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
14/10/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 204
13/09/2022 17:40

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
13/09/2022 14:41

Devolvidos os autos - SREC -> Sec20CCiv
05/09/2022 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225444221
17/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 18:25

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
17/08/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/08/2022 12:11

Recebidos os autos - POA01CVFC -> TJRS
01/06/2022 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC
01/06/2022 15:48

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
01/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/05/2022 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/05/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/05/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/05/2022 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/04/2022 13:54

Recurso Especial não admitido
26/04/2022 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/04/2022 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/03/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/03/2022 16:13

Outras decisões
24/03/2022 15:08

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> VICE
11/02/2022 16:49

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
11/02/2022 16:47

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
11/02/2022 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2021 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/12/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/12/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/12/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2021 01:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
07/12/2021 16:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/11/2021 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/11/2021 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2021 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 55
17/11/2021 15:10

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
17/11/2021 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/11/2021 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/11/2021 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2021 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 17:45

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
19/10/2021 17:21

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
19/10/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:33

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
18/10/2021 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/10/2021 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/10/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/10/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/10/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 20:28

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
04/10/2021 20:28

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
03/10/2021 22:55

Retirado de pauta
30/09/2021 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/09/2021 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 79
15/09/2021 10:08

Remetidos os Autos - Sec20Cível -> GabDDP
14/09/2021 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 19:40

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20Cível
23/08/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 12:43

Remetidos os Autos - Sec20Cível -> GabDDP
20/08/2021 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2021 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 21:11

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20Cível
03/08/2021 21:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 17:03

Retirado de pauta
30/07/2021 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/07/2021 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/08/2021 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 145
26/07/2021 17:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
22/07/2021 08:44

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
22/07/2021 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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