23/08/2024 10:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC
22/08/2024 10:48

Recebidos os autos do STJ
18/10/2023 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
17/10/2023 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/09/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
11/09/2023 22:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
29/08/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/08/2023 17:30

Recurso Especial não admitido
01/08/2023 15:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/07/2023 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 14:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2023 13:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
23/06/2023 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
19/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
07/06/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/06/2023 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2023 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5025702-44.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JOSE AFFONSO THIELE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOSE ALANO AMARAL (OAB RS071485) ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): Márcia Helena Somensi (OAB RS047343) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): YASMIN CAROLINE MULLER (OAB SC046421) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
05/05/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 113
02/05/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
01/05/2023 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 22:51

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
10/04/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
10/04/2023 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
05/04/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5025702-44.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JOSE AFFONSO THIELE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOSE ALANO AMARAL (OAB RS071485) ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) APELADO: OI S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles (OAB RS046421) ADVOGADO(A): Márcia Helena Somensi (OAB RS047343) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 388
13/12/2022 17:19

Retirado de pauta
07/12/2022 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS046421 - Rodrigo Dorneles / RS047477 - Leonardo Lamachia / RS022356 - Claudio Pacheco Prates Lamachia)
06/12/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 138
13/10/2022 14:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
13/10/2022 13:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LFTS para DDP) - processo: 03705917920158217000
13/10/2022 13:56

Alterado o assunto processual
10/10/2022 17:37

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
10/10/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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