TJRS - 5022279-73.2021.8.21.0073

1ª instância - Vara do Jec - Tramandai/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANGELA MARIA MORAES DO AMARAL

CPF *41.***.*29-53

Advogados

FABIANE FATIMA DOS SANTOS

OAB: 100927/RS

CPF *56.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CIDREIRA / RS

CNPJ: 90.256.686/0001-79

Advogados

EROVANI RODRIGUES NETO

OAB: 098207/RS

CPF *18.***.*61-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 20:39

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2023 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/05/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:55

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> TRI1JE

  • 19/05/2023 16:55

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 04/04/2023 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022279-73.2021.8.21.0073/RS (Pauta: 47) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CIDREIRA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EROVANI RODRIGUES NETO RECORRIDO: ANGELA MARIA MORAES DO AMARAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIANE FATIMA DOS SANTOS (OAB RS100927) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 47

  • 18/11/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

  • 14/10/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/10/2022 18:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2022 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 16/09/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 18:41

    Julgado procedente o pedido

  • 16/09/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 19:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 04/08/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 13/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2022 22:46

    Juntada de íntegra do processo

  • 12/03/2022 20:46

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004148-59.2020.8.21.0049

Municipio de Frederico Westphalen / Rs

Orlando Wildner

Advogado: Fabio da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/09/2021 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5018277-55.2021.8.21.0010

Anisio Schwantes

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Thiago Roberto Gebert Garcia

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/09/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5127225-55.2020.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rodrigo Lima Telles

Advogado: Ivana Machado Battaglin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/08/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5025822-45.2022.8.21.0010

Helena Bolfe

Facta Intermediacao de Negocios LTDA

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/12/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5080637-53.2021.8.21.0001

Maria de Lourdes Morem Pinto

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/01/2023 13:31

Exibir Processo