TJRS - 5080637-53.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES MOREM PINTO

CPF *77.***.*10-25

Advogados

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB: 046277/RS

CPF *85.***.*07-49

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 101798/RS

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

  • 14/04/2023 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 22:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 22:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:44

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5080637-53.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: MARIA DE LOURDES MOREM PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior (OAB RS101798A) REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL NARDON & ADVOGADOS ASSOCIADOS (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 512

  • 06/02/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 06/02/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 02/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/01/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/01/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 09:17

    Outras decisões

  • 18/01/2023 09:17

    Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 11/01/2023 13:32

    Remetidos os Autos - DProc -> GabEJLC

  • 11/01/2023 13:31

    Redistribuído por sorteio - (LPP para EJLC)

  • 09/01/2023 15:59

    Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc

  • 09/01/2023 14:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 09/01/2023 14:57

    Alterado o assunto processual

  • 23/12/2022 15:25

    Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc

  • 23/12/2022 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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