11/04/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215371689 (Custas Finais ou Complementares)
20/02/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215371688 (Custas Finais ou Complementares)
19/04/2023 14:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC
19/04/2023 14:14

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
18/04/2023 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/03/2023 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
17/03/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 22:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
16/03/2023 22:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5086803-04.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 513) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: GUSTAVO HENRIQUE REVERBEL DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS BIEDZICKI (OAB RS096288) APELANTE: LUCIANA TARTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS BIEDZICKI (OAB RS096288) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 513
06/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225472430
06/09/2022 00:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
05/09/2022 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 13:31

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
19/08/2022 13:31

Outras decisões
10/05/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
10/05/2022 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/03/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:29

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
09/03/2022 16:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
09/03/2022 16:05

Alterado o assunto processual
09/03/2022 16:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ALPV-S para EJLC) - processo: 50839256120218217000
08/03/2022 22:09

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de AFS para ALPV-S) - Motivo: B. 028/22-DMAG
08/03/2022 22:09

Remetidos os Autos - GabALPV-S -> DProc
08/03/2022 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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