TJRS - 5127109-49.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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03/07/2023 15:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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21/06/2023 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 16:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 16:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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15/05/2023 16:10
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127109-49.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 56) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JOSE VITOR DAUDT VELLINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SEGUNDO RODRIGUES NETO (OAB RS081717) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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