TJRS - 5027500-38.2021.8.21.0008

30/04/2025 17:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

30/04/2025 17:59

Transitado em Julgado

30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/04/2025 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/04/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabRH-E3C -> Sec3CCri

28/03/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2025 16:33

Conhecido o recurso e provido - por maioria

11/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 13:30</b>

10/03/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2025 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 612

14/01/2025 15:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para RH-E3C) - Motivo: Portaria nº 01/2025 - Órgão Especial

30/01/2024 15:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-S para RT) - Motivo: Término da Portaria nº 01/2024 - Órgão Especial

25/08/2023 17:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para LASa-S) - Motivo: Portaria nº 23/2023 - Órgão Especial

25/07/2023 16:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

24/07/2023 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/07/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/07/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/07/2023 12:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

06/07/2023 13:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

06/07/2023 11:01

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc

06/07/2023 11:01

Distribuído por prevenção - Número: 50148448820228217000/TJRS