30/07/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245508384 (Custas Finais ou Complementares)
12/12/2023 10:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC
12/12/2023 08:39

Recebidos os autos do STJ
10/08/2023 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
10/08/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/06/2023 15:49

Recurso Especial não admitido
29/05/2023 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
25/04/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
19/04/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:38

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5048345-78.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: CHRISTIAN BERTOTT (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELADO: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 411
23/01/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
16/12/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
09/12/2022 16:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 11:05

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
24/11/2022 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 13:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/11/2022 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 82
28/10/2022 14:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
27/10/2022 17:51

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
27/10/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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