21/03/2023 12:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CRFC
21/03/2023 12:53

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/03/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
20/03/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 15:40

Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec3GrCri
16/03/2023 17:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5030722-74.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA EMBARGANTE: JONATAS MACHADO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGANTE: LUIZ AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
28/02/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 124
22/11/2022 14:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabJRCS
22/11/2022 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/11/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2022 18:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec3GrCri
10/11/2022 17:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS
10/11/2022 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SMAB para JRCS)
10/11/2022 17:06

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
10/11/2022 17:05

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc
10/11/2022 17:00

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
10/11/2022 17:00

Outras decisões
08/11/2022 10:54

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabSMAB
07/11/2022 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/11/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/11/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/11/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
28/10/2022 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
04/10/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 623
02/08/2022 12:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB
29/07/2022 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2022 16:40

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
21/07/2022 14:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB
21/07/2022 14:00

Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc
21/07/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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