12/04/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245802405 (Custas Finais ou Complementares)
23/08/2024 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
23/08/2024 06:28

Recebidos os autos do STJ
11/09/2023 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/09/2023 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
06/09/2023 18:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/08/2023 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/07/2023 15:35

Recurso Especial não admitido
06/07/2023 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/07/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 17:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
19/06/2023 16:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/06/2023 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/05/2023 15:44

Outras decisões
29/05/2023 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 13:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
26/04/2023 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
22/04/2023 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5062358-82.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MINERVINA DA ROSA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 420
10/02/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
27/01/2023 08:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
31/12/2022 07:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
30/11/2022 18:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/11/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/11/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 226
01/11/2022 15:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
01/11/2022 14:07

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
01/11/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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