25/05/2023 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC
25/05/2023 13:54

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
24/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
26/04/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
13/04/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/04/2023 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 97
12/04/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
12/04/2023 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5064406-48.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GESNER ALEXSANDER LOPES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 421
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
06/12/2021 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/11/2021 17:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
25/11/2021 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/11/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 16:13

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
24/11/2021 16:13

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/11/2021 16:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
23/11/2021 11:28

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
23/11/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001361-80.2015.8.21.0001

Orlando Tavares dos Santos Junior

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Mauro Henrique Renner

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/10/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5007032-09.2022.8.21.9000

Municipio de Caxias do Sul / Rs

Manoela Dal Pra

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/10/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5001361-80.2015.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Orlando Tavares dos Santos Junior

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/09/2020 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5059895-25.2022.8.21.7000

Jesuino Osorio Vargas dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/03/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5163393-40.2022.8.21.7000

Edificio Residencial Atlanta

Sbcl Empreendimentos LTDA

Advogado: Flavio Eduardo dos Santos Rosa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/08/2022 16:11

Exibir Processo