TJRS - 5001361-80.2015.8.21.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES

CPF *21.***.*32-87

ELIANE RIBEIRO PORTELA

CPF *92.***.*73-15

MILTON FONTANA

CPF *15.***.*80-34

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ

CPF *71.***.*03-04

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

MARCIA ROSANA CABRAL BENTO

CPF *94.***.*81-53

ANDREA CECIM FORTES

CPF *72.***.*74-87

MARCELO RIES

CPF *29.***.*83-00

GERSON LUIS TEIXEIRA

CPF *71.***.*64-04

MAURO LUCIO DA CUNHA ROCKENBACH

CPF *82.***.*52-91

MARCOS REICHELT CENTENO

CPF *37.***.*97-34

INGLACIR DORNELLES CLOS DELAVEDOVA

CPF *10.***.*13-87

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI

CPF *84.***.*56-20

RAFAEL CRUZ AMARAL

CPF *94.***.*70-59

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA

CPF *57.***.*80-34

EDUARDO BUAES RAYMUNDI

CPF *87.***.*74-34

LISANDRA DEMARI

CPF *13.***.*54-34

Polo Passivo

Partes

ORLANDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 18:49

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 16:36

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 23:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 91

  • 16/08/2023 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 16/08/2023 16:34

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 14/08/2023 22:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 31/07/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/07/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 12:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001361-80.2015.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ORLANDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR Local: Porto Alegre Data: 02/06/2023 EDITAL Nº *00.***.*59-70             Edital de Intimação de MULTA Prazo de: 30 (trinta reais) DIAS: Processo 50013618020158210001 . Autora: Justiça Pública.

    Objeto: INTIMAÇÃO do(a) réu(é) ORLANDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, nascido(a) em 14/05/1987, filho(a) de ORLANDO TAVARES DOS SANTOS e de LEONILDA DOS SANTOS PINTO, atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto ao pagamento da multa condenatória no valor de R$ 558,33 (quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), referente sentença condenatória prolatada em 06/06/2022, transitada em julgado em 13/06/2022, que deverá ser recolhida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição como Dívida Ativa.

    Porto Alegre/RS,  02/06/2023             SERVIDOR(A):  EDIENE S.

    CAIERÃO.

    JUÍZA: ANDRÉA MARODIN FERREIRA HOFMEISTER    

  • 02/06/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023

  • 01/06/2023 16:01

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/06/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 31/05/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/05/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 18:58

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CRFC

  • 04/04/2023 11:59

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA01CRFC -> CCALC

  • 04/04/2023 11:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2023 11:43

    Expedição de ofício

  • 04/04/2023 11:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2023 17:01

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ORLANDO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR<br>Data: 13/06/2022

  • 29/03/2023 14:14

    Recebidos os autos - TJRS -> POA01CRFC Número: 50013618020158210001

  • 09/03/2023 17:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50013618020158210001/TJRS

  • 31/10/2022 14:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CRFC -> TJRS

  • 31/10/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 19:36

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2022 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/06/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 22/06/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 16/06/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 13:54

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2022 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2022 14:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/04/2022 19:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 21/04/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/04/2022 15:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 04/04/2022 15:30. Refer. Evento 8

  • 01/04/2022 13:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/03/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 17:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2022 17:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2022 18:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 11/03/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/03/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/03/2022 08:04

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2022 12:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 23/02/2022 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: PAULO ROBERTO VIEIRA PIRES (por substituição em 23/02/2022 16:09:09)

  • 23/02/2022 15:57

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 23/02/2022 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2022 15:57

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 22/02/2022 18:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/02/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/02/2022 17:03

    Expedição de ofício

  • 21/02/2022 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 21/02/2022 17:03

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 21/02/2022 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: Cláudio Cesar Gundlach (por substituição em 06/03/2022 00:41:10)

  • 21/02/2022 17:03

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 24/01/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2022 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 24/01/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2022 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 21/01/2022 17:50

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 04/04/2022 15:30

  • 21/01/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/05/2021 09:51

    Juntada de íntegra do processo

  • 26/11/2020 20:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA DA SILVA RODRIGUES - EXCLUÍDA

  • 16/09/2020 11:56

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROMOÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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