TJRS - 5007032-09.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 14:40
Baixa Definitiva
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15/05/2023 14:40
Transitado em Julgado
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15/05/2023 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042376-55.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24
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19/04/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2023 13:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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07/04/2023 19:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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07/04/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007032-09.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 69) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL PROCURADOR(A): RODRIGO MENEGAT DO AMARAL PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA RECORRIDO: MANOELA DAL PRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROSE RAPHAELLI PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 69
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31/01/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2023 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/01/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/12/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 09:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 00:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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09/11/2022 15:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2022 12:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2022 09:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 17:31
Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50423765520228210010/RS
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25/10/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2022 10:43
Distribuído por dependência - Número: 50423765520228210010/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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