11/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/06/2025 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:11

Alterado o assunto processual
28/04/2025 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:24

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 08:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/03/2024 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:34

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:32

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:08

Decisão interlocutória
05/05/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Proferido despacho de mero expediente - 05/05/2023 16:45:14)
05/05/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/05/2023 16:45:14)
05/05/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/05/2023 16:45:15)
24/04/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023 Prazo do edital: 29/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/04/2023
28/02/2023 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012639-97.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA EXECUTADO: ELMANIO DE OLIVEIRA Local: Porto Alegre Data: 27/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*24-35 Edital de Intimação para Cumprimento de SentençaPrazo do Edital: 20 (vinte) dias.Objeto: INTIMAÇÃO do(a) executado(a) ELMANIO DE OLIVEIRA, CPF: *88.***.*98-48 para pagar o débito fixado no processo acima referido, no valor de R$ 26.820,46 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), atualizado desde 26/01/2023, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.
27/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023
24/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:33

Decisão interlocutória
24/02/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 10:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235042969
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 09:34

Remetidos os Autos - POAFCCTD1 -> POA03CVFC
26/01/2023 17:05

Remetidos os Autos - POA03CVFC -> POAFCCTD1
26/01/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/01/2023 11:08

Distribuído por dependência - Número: 50194384520128210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PAGAMENTO DE CUSTAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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