03/09/2024 15:13

Baixa Definitiva
03/09/2024 15:12

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
02/09/2024 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
26/08/2024 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
26/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/08/2024 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
20/08/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/08/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
16/08/2024 16:10

Outras decisões
14/08/2024 14:40

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3
13/08/2024 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/08/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/08/2024 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
01/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/08/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
30/07/2024 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
30/07/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/07/2024 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
29/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:41

Outras decisões
29/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:10

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE3
14/06/2024 08:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50072267420228210022/RS referente ao evento 186
12/06/2024 19:12

Juntada de Certidão
04/06/2024 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/06/2024 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
14/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
23/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
18/04/2024 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/04/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:00
09/04/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5218065-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 278) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO AGRAVADO: JOSINO SILVA DA ROSA (Sucessão) ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323) ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) HERDEIRO: JEFFERSON BORGES DA ROSA HERDEIRO: JOSIANE BORGES DA ROSA HERDEIRO: JULIANO BORGES DA ROSA HERDEIRO: LUCIANO BORGES DA ROSA INTIMADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM PROCURADOR(A): THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO INTIMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
04/04/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/04/2024 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 278
22/01/2024 13:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE
19/01/2024 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
19/01/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
15/01/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE
12/01/2024 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
12/01/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/01/2024 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
11/01/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
14/12/2023 11:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5218065-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 385) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO AGRAVADO: JOSINO SILVA DA ROSA (Sucessão) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323) HERDEIRO: JEFFERSON BORGES DA ROSA HERDEIRO: JOSIANE BORGES DA ROSA HERDEIRO: JULIANO BORGES DA ROSA HERDEIRO: LUCIANO BORGES DA ROSA INTIMADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR(A): THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA INTIMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/11/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 385
09/10/2023 13:01

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
09/10/2023 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
15/09/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/09/2023 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
06/09/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/09/2023 15:44

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/08/2023 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 12:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
25/07/2023 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
20/07/2023 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
19/07/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
13/07/2023 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
29/06/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
29/06/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
16/06/2023 15:49

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC
15/06/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
15/06/2023 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 09/06/2023 14:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 15 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5218065-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: JOSINO SILVA DA ROSA (Sucessão) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323) HERDEIRO: JEFFERSON BORGES DA ROSA HERDEIRO: JOSIANE BORGES DA ROSA HERDEIRO: JULIANO BORGES DA ROSA HERDEIRO: LUCIANO BORGES DA ROSA INTIMADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR(A): THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM INTIMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de maio de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
29/05/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 206
29/05/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/04/2023 12:41

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
18/04/2023 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 33
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
23/03/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2023 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
17/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 22:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
16/03/2023 22:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5218065-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 547) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: JOSINO SILVA DA ROSA (Sucessão) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323) HERDEIRO: JEFFERSON BORGES DA ROSA HERDEIRO: JOSIANE BORGES DA ROSA HERDEIRO: JULIANO BORGES DA ROSA HERDEIRO: LUCIANO BORGES DA ROSA INTIMADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR(A): YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR(A): THIAGO DE CASTRO MELO PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM INTIMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 547
28/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/01/2023 10:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum Número: 50072267420228210022/RS
23/11/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
23/11/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
22/11/2022 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
09/11/2022 17:33

Outras decisões
09/11/2022 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Complementar ao evento nº 7
29/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225596543
28/10/2022 13:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
28/10/2022 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FFCJ para EJLC)
28/10/2022 13:13

Alterado o assunto processual
28/10/2022 12:09

Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc
28/10/2022 12:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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