TJRS - 5123664-07.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Lucia Carvalho Pinto Vieira Rebout

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Polo Ativo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

Advogados

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB: 054018/RS

CPF *44.***.*10-04

Polo Passivo

Partes

JACSON DA SILVA

CPF *34.***.*89-45

LAYZA RAFAELLA PADILHA

GELSI BOHN DUTRA

CPF *01.***.*11-31

JAISON VILIAM PADILHA

CPF *01.***.*42-73

JENIFER TAIS DA SILVA

CPF *48.***.*96-10

NILVA DUTRA

CPF *15.***.*62-26

Advogados

ALESSANDRO BECKER

OAB: 057075/RS

CPF *68.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 14:04

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 14:04

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 28/04/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 13/04/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 12/04/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 15:09

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabOABM -> Sec12CCiv

  • 12/04/2023 14:56

    Remetidos os Autos - Sec12CCiv -> GabOABM

  • 23/03/2023 19:02

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv

  • 23/03/2023 10:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 07/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

    Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5123664-07.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA AGRAVANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) AGRAVADO: JACSON DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) AGRAVADO: LAYZA RAFAELLA PADILHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GELSI BOHN DUTRA (Pais) AGRAVADO: JAISON VILIAM PADILHA ADVOGADO(A): ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) AGRAVADO: JENIFER TAIS DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) AGRAVADO: NILVA DUTRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO TESTEMUNHA: BRUNO VIEIRA MELOS TESTEMUNHA: EDEVALDO TONELO TESTEMUNHA: EDILA MARIA MATIAS CEZAR TESTEMUNHA: JOSE ROBERTO DA COSTA TESTEMUNHA: LEIDES MARI DE ALMEIDA TESTEMUNHA: NERI DEBORTOLLI INTERESSADO: DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL QUADROS BITENCOURT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

  • 06/03/2023 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 228

  • 05/10/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR

  • 04/10/2022 23:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 08/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 19:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALCPVR -> Sec12CCiv

  • 07/07/2022 19:53

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/06/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225312149

  • 24/06/2022 18:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR

  • 24/06/2022 18:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOM para ALCPVR) - processo: 03285612420188217000

  • 24/06/2022 18:03

    Alterado o assunto processual

  • 24/06/2022 17:54

    Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

  • 24/06/2022 17:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 162, 160 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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