TJRS - 5027497-70.2022.8.21.0001

23/09/2024 18:08

Transitado em Julgado

23/09/2024 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 15

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/08/2024 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabDMS -> Sec3CCri

01/08/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024 19:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30</b>

15/07/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 803

29/04/2024 13:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabDMS

28/04/2024 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/04/2024 19:19

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDMS -> Sec3CCri

01/04/2024 15:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDMS

01/04/2024 14:17

Remetidos os Autos - GabDMS -> DProc

01/04/2024 14:16

Distribuído por sorteio - Número: 50091868320228217000/TJRS