15/05/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245349166 (Custas Finais ou Complementares)
14/12/2023 07:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
13/12/2023 13:42

Recebidos os autos do STJ
28/08/2023 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
27/08/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/07/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2023 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
15/07/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 39
13/07/2023 14:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
29/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/06/2023 17:16

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/06/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 15:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
09/06/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/06/2023 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/05/2023 15:07

Outras decisões
19/05/2023 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/05/2023 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 12:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
16/04/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5138155-64.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: DAVID BOEIRA DE OLIVEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: GUARACY DE ALMEIDA OLIVEIRA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 457
17/01/2023 17:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
17/01/2023 16:41

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
17/01/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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