TJRS - 5008700-15.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

VILDA DA SILVA BONATTO

CPF *27.***.*28-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ: 88.830.609/0001-39

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

ADRIANO TACCA

CPF *45.***.*40-91

VIVIAN SOARES ANTUNES

CPF *25.***.*97-62

MICHEL DO LAGO AMARO

OAB: 072301/RS

CPF *74.***.*76-87

ADRIANO JUSTO RODRIGUES

CPF *16.***.*46-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 18:07

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 18:07

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 18:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051782-03.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

  • 11/04/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 07/04/2023 19:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 07/04/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2023 09:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008700-15.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 97) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: VILDA DA SILVA BONATTO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ADRIANO JUSTO RODRIGUES PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL PROCURADOR(A): VIVIAN SOARES ANTUNES PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 97

  • 02/03/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/02/2023 03:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2023 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/01/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/01/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 16:34

    Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50517820320228210010/RS

  • 09/01/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2022 13:48

    Distribuído por dependência - Número: 50517820320228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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