05/08/2024 16:49

Baixa Definitiva
06/04/2024 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
06/04/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:21

Extinto os autos em razão de perda de objeto
01/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento
28/03/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 10:51

Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CR Número: 50086787420228210037
28/02/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.

O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.

Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.

O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.

A sala de reunião estará aberta uma hora antes.

Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.

No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.

Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5008678-74.2022.8.21.0037/RS (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA RECORRIDO: CRISTIAN RODRIGUES DA ROSA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente
30/01/2023 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA1CR -> TJRS
12/12/2022 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
08/12/2022 00:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2022 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
25/11/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:25

Outras decisões
24/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:15

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/09/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2022 19:13

Outras decisões
18/08/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 17:48

Distribuído por dependência - Número: 50081581720228210037/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035294-52.2022.8.21.7000

Andreia Terres de Souza

Jose Carlos Nogueira

Advogado: Volnir Cardoso Aragao

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/02/2022 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5028882-24.2021.8.21.0022

Jose Edison da Rosa Porto

Centro de Recreacao Fagundes LTDA

Advogado: Maria Walkiria Madrid da Silveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/12/2021 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5009753-80.2023.8.21.7000

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Elisabete da Silva Duarte

Advogado: Alexander Correa Pinheiro

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/01/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5008678-74.2022.8.21.0037

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Cristian Rodrigues da Rosa

Advogado: Roberto Bandeira Pereira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/01/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5009267-95.2023.8.21.7000

Codominio Edificio Porto Belo Ii

Sissy Margarete Ferraz de Moraes

Advogado: Ricardo Chemale Selistre Pena

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/01/2023 11:46

Exibir Processo