28/03/2024 10:11

Baixa Definitiva
22/03/2024 13:01

Recebidos os autos do STJ
16/08/2023 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/08/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
13/07/2023 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:35

Recurso Especial não admitido
05/06/2023 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/06/2023 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
02/06/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/05/2023 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2023 14:18

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
20/04/2023 14:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
20/04/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
05/04/2023 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5110357-83.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 483) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: CARMEM LUCIA NORONHA HAMMEL ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) AGRAVADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320) ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER (OAB RS064056) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 483
14/12/2022 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
13/12/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
09/12/2022 16:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/11/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
14/11/2022 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2022 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2022 07:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/10/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2022 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 187
25/10/2022 15:37

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
25/10/2022 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
07/10/2022 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/09/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 22:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/09/2022 18:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/09/2022 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/09/2022 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 205
26/08/2022 15:58

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
26/08/2022 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/07/2022 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2022 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
12/07/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 9 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
12/07/2022 15:42

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
12/07/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:48

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
06/07/2022 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/06/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
20/06/2022 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2022 12:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
06/06/2022 09:10

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
06/06/2022 09:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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