TJRS - 5221029-09.2022.8.21.0001

09/04/2025 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC

09/04/2025 14:36

Transitado em Julgado

09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2025 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2025 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabDMS -> Sec3CCri

28/02/2025 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025 18:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/02/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30</b>

10/02/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2025 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 899

03/02/2025 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024 13:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabDMS

08/10/2024 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/10/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2024 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50985420320238210001/RS

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2024 17:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDMS -> Sec3CCri

22/08/2024 16:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDMS

22/08/2024 16:15

Alterado o assunto processual

22/08/2024 14:41

Remetidos os Autos - GabDMS -> DProc

22/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio