27/04/2023 15:18

Baixa Definitiva
27/04/2023 15:18

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
24/03/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5152816-03.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI AGRAVADO: ARNALDO ZIMMERMANN ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127) ADVOGADO(A): HENRIQUE WILDE CAMARA (OAB RS075283) ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 491
11/01/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2022 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 20:53

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
25/11/2022 19:21

Retirado de pauta
25/11/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 168
25/11/2022 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 15:30

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
18/11/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/11/2022 22:47

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 23:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
19/10/2022 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/10/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 106
06/10/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
06/09/2022 13:54

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
06/09/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
18/08/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2022 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
15/08/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/08/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 21:43

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
10/08/2022 21:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225405527
05/08/2022 14:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
05/08/2022 14:10

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
05/08/2022 14:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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