TJRS - 5000147-17.2022.8.21.0031

17/07/2023 14:15

Baixa Definitiva

14/06/2023 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/05/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/05/2023 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

22/05/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 16:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SGL1JE

19/05/2023 16:19

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/04/2023 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/04/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/04/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

04/04/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 107

07/02/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 23:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/01/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/01/2023 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

14/12/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/12/2022 17:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2022 20:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/10/2022 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/10/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2022 16:27

Julgado procedente o pedido

05/07/2022 14:47

Conclusos para julgamento

01/07/2022 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/07/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/06/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/05/2022 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/04/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/03/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/02/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/01/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/01/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/01/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/01/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

20/01/2022 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/01/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/01/2022 15:49

Concedida a Medida Liminar

19/01/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/01/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/01/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022 14:26

Distribuído por sorteio