TJRS - 5162663-29.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 14:41
Baixa Definitiva
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25/05/2023 14:41
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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29/03/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 20:49
Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
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21/03/2023 18:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/03/2023 20:35
Juntada de Certidão
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06/03/2023 00:00
Intimação
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).
A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.
Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.
Agravo de Instrumento Nº 5162663-29.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: JORGE MUNEVEK DA LUZ ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AGRAVADO: COOPERPROGRESSO COOP MISTA HABIT E SERVIÇOS LTDA AGRAVADO: LOTEADORA TABAI LTDA ADVOGADO(A): ANDREA MARTIMBIANCO (OAB RS030249) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TAQUARA PROCURADOR(A): FERNANDA HENKE PROCURADOR(A): LUCAS GUSTAVO BOHS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente -
03/03/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 494
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15/12/2022 09:04
Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
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13/12/2022 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2022 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/11/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 20:42
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2022 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
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17/11/2022 15:34
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
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08/11/2022 15:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50246093220228210033/RS
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08/11/2022 15:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024609-32.2022.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
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27/10/2022 14:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50246093220228210033/RS
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27/10/2022 14:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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20/10/2022 20:06
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2022 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
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19/10/2022 15:05
Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/10/2022 10:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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22/08/2022 17:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
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19/08/2022 19:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/08/2022 17:33
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
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18/08/2022 17:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para DDP)
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18/08/2022 17:32
Alterado o assunto processual
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18/08/2022 17:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
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18/08/2022 17:14
Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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