08/03/2024 11:24

Baixa Definitiva
07/03/2024 07:52

Recebidos os autos do STJ
28/09/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
21/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
20/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/07/2023 17:29

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
19/06/2023 16:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
23/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/05/2023 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2023 11:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/05/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/05/2023 14:30

Outras decisões
28/04/2023 16:53

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
27/04/2023 15:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
26/04/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5165521-33.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: TIAGO COSTA CABRAL MALLMANN ADVOGADO(A): LUIZ PAULO LINHARES NUNES (OAB RS064892) AGRAVADO: CHRISTIANE PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): JÂNIO DA SILVA (OAB RS087291) AGRAVADO: GABRIELA GONCALVES BORGES ADVOGADO(A): JÂNIO DA SILVA (OAB RS087291) AGRAVADO: PERCY GABRIEL BORGES NETO ADVOGADO(A): JÂNIO DA SILVA (OAB RS087291) AGRAVADO: CARLOS ROGERIO GONÇALVES BORGES ADVOGADO(A): JÂNIO DA SILVA (OAB RS087291) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 495
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/12/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
15/12/2022 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
14/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
05/12/2022 18:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
22/11/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 17:09

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
22/11/2022 15:27

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
18/11/2022 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
17/11/2022 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/11/2022 23:13

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
27/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 23:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
19/10/2022 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/10/2022 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 123
06/10/2022 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
29/09/2022 12:21

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
29/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
26/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 16:28

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
26/08/2022 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225442600
24/08/2022 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/08/2022 13:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
23/08/2022 13:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ICBO para DDP) - processo: 50502377420228217000
23/08/2022 13:16

Alterado o assunto processual - De: Cédula de produto rural - Para: Parceria agrícola e/ou pecuária
23/08/2022 13:00

Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
23/08/2022 13:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87, 69 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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